terça-feira, 24 de abril de 2007

corporativismo no Judiciário

Fiscalização externa do Judiciário. Sabem quando ouvi isso pela primeira vez? Em 1989, durante a Constituinte Estadual. Na ocasião, recém-chegada a Salvador, fazia Assessoria de Imprensa para o deputado (e jornalista) Emiliano José. Como constituinte, ele defendia ardentemente a inclusão da fiscalização externa do Judiciário na Constituição da Bahia. E fiz entrevistas com vários juristas baianos para saber se era correto. A maioria apoiava a proposta.
Voltei a pensar nisso depois das últimas bombas que vêm sendo jogadas sobre o povo brasileiro pelo Judiciário. Através de uma operação chamada furacão a Polícia Federal prende 25 cidadãos acusados de envolvimento em exploração de jogos ilegais, corrupção de agentes públicos, tráfico de influência e receptação. Entre eles quatro magistrados: os desembargadores Ernesto Dória,José Ricardo de Siqueira Regueira e José Eduado Carreira Alvin e o procurador do Rio de Janeiro, João Sérgio.
Na semana passada, o procurador-geral da República pediu o desmembramento do inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) e denunciou as cinco autoridades investigadas por suposto envolvimento com o caso - inclusive o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Medina, que não chegou a ser preso – pedindo a prisão preventiva dos cinco.
O ministro Peluso DECIDIU não analisar o pedido de prisão preventiva dos magistrados e do procurador, mas aceitou o pedido de desmembramento do inquérito. E remeteu o processo contra outros 21 envolvidos para a 6ª Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro. Os magistrados e o procurador foram soltos.
A OAB criticou a decisão. Diz que faltou uniformização. No caso do mensalão, o processo e todos os envolvidos ficaram sob responsabilidade do SF.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, achou que Peluso fez tudo direitinho.
E aí, como é que fica? Já confabulamos aqui se o Supremo estava sendo legal, moral e ético em suas ações relacionadas a esse caso. Isso não cheira forte a corporativismo? Será que mais uma vez vai dar em pizza?

quarta-feira, 18 de abril de 2007

Barracas atrapalham banhistas?

O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia está determinado a mostrar que a Legislação Federal é pra ser cumprida. Pelo menos por parte da Prefeitura de Salvador e dos barraqueiros de praia. Já determinou a demolição de 215 barracas ligados ao projeto da prefeitura de requalificação da orla e anunciou que poderá pedir a demolição de outras 328.
.O procurador da República, Israel Gonçalves, em entrevista ao Correio da Bahia, diz que “ é preciso olhar para a faixa de areia de Salvador, que é muito curta em relação à distância da água, ao contrário de outros municípios, como Ilhéus (no sul da Bahia), o que limita muito o espaço do banhista. Somos a favor da existência de normas”. Não entendi. As barracas estão na areia e banhistas se banham no mar. Não vejo como um atrapalha o outro. Acho até que ajuda, porque poucos são os que gostam de ficar na praia sem tomar uma água de côco, um refrigerante ou uma cerveja.
E aí, não tenho como confabular com vocês sobre alguns pontos:
  • o banhista teve seu espaço limitado e até seu acesso impedido a alguns trechos da orla dessa imensa Baía de Todos os Santos. Digamos que foi barrado pelos tantos donos de praia, como os grandes hotéis e condomínios. Basta circular na Linha Verde e na Ilha de Itaparica. Ninguém defendeu o banhista.
  • o baba na praia e o frescobol, em qualquer horário e local, inclusive junto das barracas, colocam em risco a segurança dos banhistas. Já vi muitos levaram boladas de ficarem zonzos e quererem partir pra briga com os jogadores inconvenientes. Ninguém defende o banhista.
  • O procurador Gonçalves, que é um dos autores da ação civil pública que culminou com a ordem de demolição dos quiosques, diz que o MPF só voltará atrás da decisão caso a prefeitura se comprometa a aderir ao Projeto Orla criado pelo governo federal para integrar toda a zona costeira do país. É legal, moral e ética essa pressão.
  • Se o problema é com o projeto de requalificação da orla, conduzido pela Prefeitura de Salvador, porque as barracas de Ipitanga entraram na questão? Pelo que sei, a praia de Ipitanga faz parte de Lauro de Freitas e até agora ninguém mostrou a opinião de Moema Gramacho, prefeita daquela cidade.

Sei apenas que, enquanto não se resolve isso, os barraqueiros enfrentam sérios problemas financeiros, nossa orla está tal qual uma favela e Salvador perde no turismo para as outras capitais do Nordeste que estão se organizando sem que o Ministério Público meta o dedo.

O que você acha?

segunda-feira, 16 de abril de 2007

Moral e ética existem?


MORAL (Aurélio Buarque de Holanda Ferreira)- conjunto de regras de conduta ou hábitos julgadas válidos, para qualquer tempo ou lugar, para grupo ou pessoa determinada.

ÉTICA (Aurélio Buarque de Holanda Ferreira) - é "o estudo dos juízos de apreciação que se referem à conduta humana susceptível de qualificação do ponto de vista do bem e do mal, seja relativamente à determinada sociedade, seja de modo absoluto".Portanto, ética e moral, pela própria etimologia, diz respeito a uma realidade humana que é construída histórica e socialmente a partir das relações coletivas dos seres humanos nas sociedades onde nascem e vivem.



Começo com o conceito de ética e moral para que possamos confabular sobre notícia publicada na Folha de São Paulo de ontem, 15/04. Vocês devem estar acompanhando as notícias sobre a Operação Hurricane (furacão, em inglês), da Polícia Federal, que prendeu uma quadrilha que tem inclusive dois desembargadores do Tribunal Regional Federal da 2 ª Região. A notícia da FSP de ontem diz que os dois desembargadores, José Eduardo Carreira Alvim e José Ricardo de Figueira Regueira, poderão sair da cadeia e voltar a julgar normalmente processos em suas turmas, se depender apenas do próprio órgão que compõem.
Isso porque o TRF não possui nenhuma unidade de correição nem um conselho de ética, que, reunido, possa pedir o afastamento de um de seus integrantes. Até o fim da tarde de sexta-feira, não havia nenhum movimento do TRF para investigar os dois magistrados.

O corregedor nacional de Justiça, Antônio de Pádua Ribeiro, que abriu sindicância para investigar a conduta dos desembargadores suspeitos, disse que os dois podem ser punidos com a aposentadoria ou serem colocados à disposição. De quem? Do crime organizado?

Os desembargadores federais são acusados de integrar esquema de proteção e venda de decisões judiciais à cúpula da contravenção do Rio. Um deles, Regueira, já esteve afastado uma vez pelo Superior Tribunal de Justiça, suspeito de vender sentenças. Nesse período, continuou a ganhar seus salários como juiz de segunda instância. Portanto, ainda que venham a deixar de atuar por decisão judicial superior, ambos continuarão a receber seus vencimentos.

A confabulação a que os convido é a seguinte: o TRF ou o STF estão agindo dentro da ética e da moral? Pode, um desembargador - que nada mais é que um juiz -, continuar exercendo suas atividades de " julgador" depois de ter cumprido pena por formação de quadrilha, por corrupção? É ético e moral que ele, mesmo afastado, continue a receber os seus vencimentos? É ético e moral que um Poder tenha tanto poder e não julgue os seus com o mesmo rigor com que julga os cidadãos destituídos de títulos da Corte?


Vale, portanto, a conclusão do Prof. Vanderlei de Barros Rosas , Professor de Filosofia e Teologia
" Ética é algo que todos precisam ter. Alguns dizem que têm. Poucos levam a sério. Ninguém cumpre à risca... "

quinta-feira, 12 de abril de 2007

Dia de fúria

Até que ponto você está disposto a ir para exigir os seus direitos ou protestar contra o desrespeito a esses mesmos direitos? Um coreano de 47 anos, nome não divulgado, achou que valia jogar a sua Mercedes contra uma empresa de telefonia em protesto pelo “ serviço vagabundo”. Segundo deu no G1, o fato aconteceu em Seul, Coréia do Sul. Foi o modo nada sutil que ele encontrou para protestar contra o que chamou de "serviço vagabundo" prestado pela empresa SK Telecom, segundo declarações da polícia.
O homem estava furioso porque a operadora se recusou a consertar o serviço de roaming do seu celular. Não sabemos quais as outras coisas que poderiam ter sido somadas para gerar o dia de fúria. Mas ele, com certeza, deve ter muiiiiiito dinheiro sobrando pra fazer o que fez. Se ele tem dinheiro para consertar a Mercedes, poderia ter comprado um celular novo e processar a SK.
Até para protestar e exigir direitos tem que ter equilíbrio. Ou será que vale tudo?

quarta-feira, 11 de abril de 2007

Aborto: crime ou pecado?


Hoje minha confabulação é sobre a descriminalização do aborto, um tema mundial. Ontem, o chefe do Estado português, o conservador Aníbal Cavaco Silva, decidiu sancionar a lei que descriminaliza a interrupção voluntária da gravidez durante as primeiras 10 semanas.
Ele, porém, sugeriu várias recomendações para sua aplicação:


  • a mulher deve ser informada sobre a possibilidade de entregar o bebê em adoção;

  • a publicidade sobre o aborto deve ser restrita;

  • os médicos contrários à prática não serão excluídos de consultas prévias e

  • seja criada uma rede pública de acompanhamento psicológico e social às mulheres que queiram abortar.

Em Portugal, o projeto foi aprovado em 8 de março com o apoio do PS, do Partido Comunista Português, do Partido Verde, do Bloco de Esquerda e de parte dos deputados do PSD.

Naquele país, a lei atual, de 1984, impõe penas de até três anos de prisão à mulher que se submeter a um aborto ilegal, e de dois a oito anos ao médico que realizar a operação, mas permite o aborto nas primeiras 12 semanas em caso de estupro ou em caso de risco para a vida ou a saúde da mãe.

No Brasil, a Lei permite aborto em caso de estupro ou risco de vida à mãe. Tramita na Câmara Federal propostas contra e a favor. Projetos de autoria dos deputados petistas Luiz Bassuma (BA) e Odair Cunha (MG) tentam proteger, em toda e qualquer situação, o nascituro (aquele que está no ventre ). Cida Diogo, também do PT/RJ, propõe a liberação do "aborto terapêutico" em caso de grave e incurável anomalia do feto, incluindo o anencéfalo, que implique na impossibilidade de vida extra uterina

CRIME OU PECADO

As questões acima abordam a questão legal, que representam contingências da sociedade em que vivemos. O aborto é crime ou é pecado. Ou ambos? Ao se pagar pelo crime cometido, a dívida de quem o cometeu estaria perdoada?

Na minha juventude, quando comumente somos arrogantes e donos da verdade, defendia com unhas e dentes o aborto. Era um direito da mulher, argumentava à época. Depois, ao começar a estudar a doutrina espírita, li, e concordei, que o aborto transgride a lei de Deus ( questão 358, O Livro dos Espíritos, de Allan Kardec) porque impede uma alma de passar pelas provas a que serviria de instrumento o corpo que se estava formando.

Mas a doutrina ressalta também o livre arbítrio. Não é uma lei que vai impedir que alguém cometa algum crime – aí se inclui o aborto -, senão não teríamos tantos condenados penalmente em todo o mundo. Descriminalizar ou não, não vai aumentar nem diminuir o número de abortos. Dará apenas mais chance de o fazê-lo com segurança.

Mas, podem perguntar, se é crime pela lei de Deus, qual a punição para o criminoso? Na minha opinião, a consciência. Se ele, o criminoso (mulher e/ou médico) tiver consciência, será punido por si mesmo, com o sentimento de culpa, com o remorso. Poderá, ainda, atrair a revolta do espírito abortado.

Como diz Newton Simões, do Instituto Espírita Boa Nova, que estuda profundamente a doutrina, o Espiritismo não condena ninguém nem determina comportamentos e/ou procedimentos. Orienta sobre o valor da vida e sobre as conseqüências dos nossos atos – para cada ação uma reação. É a lei de causas e efeitos. Cada um com a sua consciência.

terça-feira, 10 de abril de 2007

Quem deve limpar as praias?


No almoço do Domingo de Páscoa, na casa da família do meu marido, uma discussão tornou-se acirrada por causa da sujeira nas praias. Eu comentava que tínhamos ido ao Hiper Ideal, em Patamares, caminhando pela praia e ficara surpresa de ver que a praia, de Piatã a Patamares, apesar de ter muita gente, estava praticamente limpa. Quando falo praticamente, é porque dói caminhar na praia no final de semana e ver a sujeira que ocupa a faixa de areia entre as barracas e o mar. Tem frascos de bronzeador, água oxigenada... Até fralda descartável e absorvente tem pela areia. Um da família disse que NÃO!!! A praia não podia estar limpa, porque ele passou por lá às oito e pouca e estava suja. A prefeitura não tinha limpado, argumentou. Bom, disse eu, como passamos lá depois das 11 horas, se a prefeitura não limpou, os barraqueiros limparam. E aí começou o imbróglio.
Para ele, barraqueiro já paga para estar ali e quem tem obrigação de limpar é a prefeitura. Para mim, o barraqueiro, independentemente de pagar taxa ou não, tem obrigação de recolher a sujeira resultante do que vendeu: coco, refrigerante em lata, farrafinha de água mimeral e pets ... Se tem baiana do acarajé diante da sua barraca, que a faça recolher os pratinhos e papéis do produto que vendeu. Até mesmo os papéis de picolé e salgadinho.
Para ele, cidade limpa é a que mais se limpa. Para mim, é a que menos se suja. Para ele, sujar é cultural e não vai mudar. Para mim, é questão de educação - falta de educação, principalmente doméstica - e pode e deve mudar, basta querer. Se é o pobre que suja, é porque ele não tem noção do que o lixo pode causar (mesmo que lote os postos de saúde por doenças causadas pela falta de higiene). Se é o que tem dinheiro, como os donos de carrões que jogam lixo pela janela, é porque ele se acostumou a ter, em casa, alguém que saia limpando toda a sua sujeira. Ambos não foram orientados a não sujar.
E é só o Poder Público que tem que pagar? Este poderá trabalhar com campanhas educativas, com a participação dos barraqueiros e de ongs. Mas, como a consciência só acorda quando pesa no bolso...

segunda-feira, 9 de abril de 2007

A água doce está acabando

Mais de 1 bilhão de pessoas poderão sofrer com a falta de água em um futuro próximo. Essa foi a conclusão a que chegaram os mais de 400 cientistas que participaram, em Bruxelas, da segunda parte de um relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês).

Talvez ele quisessem dizer que outros 1 bilhão vão sofrer também com a falta d'água. Sim, porque o Greenpeace vem alertando há tempos que JÁ falta água para cerca de 1,7 bilhão de pessoas em todo o mundo. Alerta, também, que a água doce representa 2,5% do total da água existente no mundo e desta, não podemos beber quase nada, pois 99,7% dela está nas geleiras e sob o solo, nos lençóis freáticos profundos (água subterrânea).

Essencial para a vida, a água doce já se esgota em muitas partes do planeta. O Brasil, com uma das maiores reservas do planeta, é um dos países que mais desperdiçam esse recurso. O uso doméstico consome cerca de 10% do total, e economizar água em casa faz muita diferença já que uma pessoa chega a consumir mais de 300 litros por dia na realização das suas atividades cotidianas. Por exemplo: a cada copo de água que você toma, outros dois copos são gastos para lavá-lo.

Por isso, combata o desperdício em qualquer circunstância.

domingo, 8 de abril de 2007

Pena de Morte resolve a violência?

Conta Newton Simões, coordenador mediúnico do Instituto Espírita Boa Nova, que certa vez uma senhora argumentava a favor da pena para alguns crimes, a exemplo do estupro. Dizia ela que alguém que faça um mal desse a uma filha ou filho seu não tem mais direito à vida e perguntou a sua opinião. Newton lhe respondeu com outra pergunta:" E se o estuprador for o seu filho?". A mulher, de imediato, ficou sem resposta, para logo em seguida rebater que um filho dela jamais faria isso. Lembrei desse caso ao ver o resultado da pesquisa Datafolha, publicada na Folha de São Paulo deste domingo, 8/04. Cinquenta e cinco por cento dos brasileiros são favoráveis à pena de morte. A pesquisa foi realizada nos dias 19 e 20 de Março com 5.700 pessoas em 25 estados brasileiros. Segundo o jornal, desde 1991, quando o Datafolha iniciou a pesquisa sobre a opinião dos brasileiros em relação a pena de morte, o índice favorável à punição nunca foi inferior a 48%.
Pergunto a vocês: como mãe, ou pai, você poderia afirmar que seu filho jamais cometerá um crime? Claro que procuramos acreditar que a semente plantada sobre valores e princípios morais dentro dos nossos lares germine e floresça. Mas a certeza, nunca teremos. Contribuiremos, então, de peito aberto, para a reedição da Lei do Talião, do olho por olho, dente por dente, com a desculpa de reduzir a marginalidade?
Nos Estados Unidos, 39 dos 50 estados adotam a pena de morte. Mas até agora os pesquisadores não conseguem mostrar que haja qualquer relação entre pena de morte e redução da criminalidade. O Estado da Georgia, maior aplicador da pena, tem 20% mais de homicídios que a média americana. Os Estados Unidos, como país, têm 9,8 homicídios por grupo de 100.000 habitantes, enquanto Inglaterra, que já deixou de aplicar a pena, tem apenas 1,1. No Canadá, que tinha média de 3,4, depois de sua abolição (1983) caiu para 2,4. Talvez por isso, por ser insuficiente, 16 Estados norte-americanos, vizinhos de outros com pena de morte, nunca a adotaram, e outros países, como a França, a Alemanha Ocidental e a Itália, fizeram o mesmo que a Inglaterra e o Canadá.

Como espírita, concordo com Sérgio Biagi Gregório, que em seu artigo no Portal do Espírito diz que “Os números estatísticos mostram os efeitos. Mas a causa da criminalidade fica obscura. Somente um estudo acurado da personalidade humana pode oferecer-nos uma pista segura ao entendimento da questão. Nesse sentido, a crença na existência e preexistência da alma tem grande peso. Pela teoria da reencarnação, o criminoso é um ser que traz dentro de si uma tendência ao crime. E é essa tendência (causa) que deve ser modificada, a fim de eliminar o efeito.”

Será que estamos fazendo alguma coisa para modificar essa tendência que talvez possa existir em nossos próprios filhos? Será que o Estado está fazendo alguma coisa para modificar essa tendência em nossas crianças?
E você, o que pensa? Confabule comigo.

quinta-feira, 5 de abril de 2007

Faça seu homem viver mais

Se quisermos ter mais homens e por muito mais tempo, temos que mudar de paradigma. Temos que mudar nossa própria cultura. Estudo do Ministério da Saúde constata que os homens brasileiros se cuidam menos que as mulheres. Por isso, em média, eles vivem 77,5 anos, enquanto as mulheres, que têm o hábito de se cuidar, vivem sete anos a mais.
O dado é confirmado por pesquisa do IBGE: enquanto 71,2% das mulheres consultaram médicos no ano anterior à pesquisa, entre os homens, o índice caiu para 54,1%. É um sintoma do comportamento masculino. Segundo um estudo da Fiocruz, os motivos de tanto descaso independem da renda e da escolaridade. “Enquanto as meninas desde cedo são estimuladas a cuidar de si, os homens não têm essa cultura. De modo geral os serviços de saúde estão mais voltados para mulher, criança e idoso do que para os homens”, diz Romeu Gomes, pesquisador da Fiocruz.
É preconceito, é cultura tipicamente masculina, que pode causar a morte. E aí, de quem é a culpa? Na minha opinião, de nós, mulheres. Sim, porque, apesar da jornadas duplas, triplas, etc, somos ainda as principais responsáveis pela educação dos filhos - seja menina ou menino. Mesmo que o pai tenha uma participação ativa, como acontece em muito lares nas últimas décadas, a mãe tem condição de, no mínimo, equilibrar a educação machista.
Se não deixarmos a educação machista de lado, continuaremos contribuindo com homens frágeis que pensam que são fortes.
Ainda é tempo de dar uma guinada. Se não podemos fazer com filhos, que o façamos com maridos, companheiros. Preventivo ginecológico é constrangedor. Nem por isso deixamos de fazê-lo. Câncer de próstata é a maioir causa de morte entre os homens. Você prefere um amado vivo pela prevenção ou um consumido pela doença e morto em pouco tempo? Se prefere a primeira alternativa, force a barra. É pela vida.