quinta-feira, 21 de maio de 2009

Educação de filho é coisa de pai e de mãe



Li a poucos minutos no Yahoo Notícias que duas mulheres foram detidas ontem, 20/5, em Mirassol, no interior de São Paulo, por determinação do promotor José Heitor dos Santos. Motivo: seus filhos, menores, tem se ausentado da escola e apresentado mau comportamento e elas não sabem dar explicações para isso.

O site diz que, segundo informações da Delegacia de Defesa da Mulher daquela cidade, para onde as duas mães foram levadas, esta é a quarta prisão de mães na cidade este mês. As últimas duas aconteceram na semana passada. Elas foram ouvidas e liberadas em seguida.

O promotor José Heitor, de acordo com o Yahoo Notícias, diz que as famílias de jovens que apresentam problemas nas escolas estão sendo acompanhadas há anos. Diz que muitos deles são usuários de drogas, não comparecem à escola e as mães não conseguem o motivo de os filhos estarem nas ruas e não na escola.

Acho positiva a ação, mas quero chamar a atenção para o tratamento equivocado que está sendo dado à questão. A notícia fala que as mães estão sendo chamadas, e detidas, e liberadas... certamente, pressionadas psicologicamente para que assumam o papel que a sociedade lhe destina de educar os filhos.

O promotor está incorrendo, em minha avaliação, no mesmo erro da Lei Maria da Penha, que apenas pune os homens. Age, inclusive, como o caso que citei na postagem mulheres criam homens agressores, em que um marido batia na mulher porque a culpava pela educação que não estava sendo dada aos filhos.

Gente, se o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente citam que todo pai e mãe que deixem de zelar pela educação dos filhos estão cometendo o crime de abandono intelectual, como o próprio promotor diz na matéria do Yahoo Notícias, porque só as mães estão sendo convocadas, e inquiridas, e detidas, etc, etc? Por onde andam esses pais, que o próprio Ministério Público parece ter desconhecido?

Se o promotor diz que quando os pais não cuidam adequadamente dos filhos, que ficam pelas ruas em meio às pessoas que usam drogas, estão cometendo outro crime, o de abandono de incapaz, então é hora de chamar os dois à razão, mesmo que sejam separados. Sempre ouvi dizer que o homem não fica livre da responsabilidade de pai ao se separar. E vi essa responsabilidade assumida em todas as instâncias por meu pai, que tem 11 filhos do primeiro casamento e seis do segundo (e atual), e por meu marido, com o fruto do seu primeiro casamento.

Seria bom que a audiência marcada pelo Ministério Público de Mirassol para 21 de agosto com 150 menores, a maioria com 14 anos, e seus pais, estejam presentes o pai e a mãe. Deixar só a mulher com esta responsabilidade é muita carga para uma pessoa só.

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