Fiscalização externa do Judiciário. Sabem quando ouvi isso pela primeira vez? Em 1989, durante a Constituinte Estadual. Na ocasião, recém-chegada a Salvador, fazia Assessoria de Imprensa para o deputado (e jornalista) Emiliano José. Como constituinte, ele defendia ardentemente a inclusão da fiscalização externa do Judiciário na Constituição da Bahia. E fiz entrevistas com vários juristas baianos para saber se era correto. A maioria apoiava a proposta.
Voltei a pensar nisso depois das últimas bombas que vêm sendo jogadas sobre o povo brasileiro pelo Judiciário. Através de uma operação chamada furacão a Polícia Federal prende 25 cidadãos acusados de envolvimento em exploração de jogos ilegais, corrupção de agentes públicos, tráfico de influência e receptação. Entre eles quatro magistrados: os desembargadores Ernesto Dória,José Ricardo de Siqueira Regueira e José Eduado Carreira Alvin e o procurador do Rio de Janeiro, João Sérgio.
Na semana passada, o procurador-geral da República pediu o desmembramento do inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) e denunciou as cinco autoridades investigadas por suposto envolvimento com o caso - inclusive o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Medina, que não chegou a ser preso – pedindo a prisão preventiva dos cinco.
O ministro Peluso DECIDIU não analisar o pedido de prisão preventiva dos magistrados e do procurador, mas aceitou o pedido de desmembramento do inquérito. E remeteu o processo contra outros 21 envolvidos para a 6ª Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro. Os magistrados e o procurador foram soltos.
A OAB criticou a decisão. Diz que faltou uniformização. No caso do mensalão, o processo e todos os envolvidos ficaram sob responsabilidade do SF.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, achou que Peluso fez tudo direitinho.
Voltei a pensar nisso depois das últimas bombas que vêm sendo jogadas sobre o povo brasileiro pelo Judiciário. Através de uma operação chamada furacão a Polícia Federal prende 25 cidadãos acusados de envolvimento em exploração de jogos ilegais, corrupção de agentes públicos, tráfico de influência e receptação. Entre eles quatro magistrados: os desembargadores Ernesto Dória,José Ricardo de Siqueira Regueira e José Eduado Carreira Alvin e o procurador do Rio de Janeiro, João Sérgio.
Na semana passada, o procurador-geral da República pediu o desmembramento do inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) e denunciou as cinco autoridades investigadas por suposto envolvimento com o caso - inclusive o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Medina, que não chegou a ser preso – pedindo a prisão preventiva dos cinco.
O ministro Peluso DECIDIU não analisar o pedido de prisão preventiva dos magistrados e do procurador, mas aceitou o pedido de desmembramento do inquérito. E remeteu o processo contra outros 21 envolvidos para a 6ª Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro. Os magistrados e o procurador foram soltos.
A OAB criticou a decisão. Diz que faltou uniformização. No caso do mensalão, o processo e todos os envolvidos ficaram sob responsabilidade do SF.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, achou que Peluso fez tudo direitinho.
E aí, como é que fica? Já confabulamos aqui se o Supremo estava sendo legal, moral e ético em suas ações relacionadas a esse caso. Isso não cheira forte a corporativismo? Será que mais uma vez vai dar em pizza?
Vanda,
ResponderExcluirSão tantos os corporativistas, mas essa turma da justiça é demais... Os juízes presos pela PF já estão soltos, ganhando seus salários e trabalhando normalmente... Que páis é esse? Ou melhor que justiça é essa?
Adorei seu blog, visite o meu tb...
bjs