CORRENTE DA MÍDIA PELO BEM - Licença-paternidade será maior

Fiquei tanto tempo com apenas um foco que não consegui coletar boas notícias na web, jornais, ou ao meu redor. Hoje, ao ler o jornal da Câmara Federal (que chega com atraso na Assembleia Legislativa da Bahia) vi que está sendo analisado pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) o Projeto de Lei 6753/10, do Senado, que finalmente faz justiça aos homens que assumem sua condição de pai-mãe.

De autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB /SE), o projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43), assegurando ao empregado a licença-paternidade por todo o período da licença-maternidade (120 a 180 dias) ou pela parte restante dela que caberia à mãe, em caso de morte, de grave enfermidade ou do abandono da criança, bem como nos casos de guarda exclusiva do filho pelo pai. A licença-paternidade hoje é de apenas cinco dias.

De acordo com o site da Câmara Federal, o prazo para emendas encerrou no último dia 6. O relator é o deputado Ribamar Alves (PSB-MA). A proposta prevê que o empregado também faz jus à licença-paternidade de igual duração em caso de adoção, desde que a licença-maternidade não tenha sido requerida. O projeto também será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O projeto vai mais além. Prevê também benefício para pais que têm crianças de até três anos de idade com deficiência ou que necessitam de tratamento continuado. O empregado que trabalhar em empresas que tenham mais de 50 funcionários terá o direito de se ausentar do serviço por até 10 horas por semana, sem prejuízo de sua remuneração. Ele poderá compensar no mesmo dia ou depois, desde que a compensação não ultrapasse duas horas diárias do horário normal do trabalho. Isso, segundo o senador Antonio Carlos Valadares, já é realidade em países como Itália, Portugal e França que preveem, além da licença-maternidade, períodos de afastamento para o cuidado dos filhos tanto pelo pai quanto pela mãe.

Fiquei muito feliz com essa possibilidade. Ainda mais em saber que o projeto tramita em caráter conclusivo na Câmara Federal. Desta forma, a sociedade poderá corrigir a injustiça que sempre foi cometida com os homens que são mais que pais responsáveis: são pessoas que assumem o papel de pai e mãe, mostrando que se eles - os homens - não assumiram esse papel décadas e séculos atrás é porque sempre lhes foi retirado esse direito. Sempre defendi que não apenas educar, mas, principalmente, cuidar dos filhos é função também de pais; não apenas de mães.

O que vocês acham dessa proposta? Ela mudará alguma coisa na sua vida?