Hotel ou universidade?

Hoje, enquanto almoçava na casa de uma das minhas irmãs, Cida, seu companheiro, Paulo, assistia a um dos programas populares na televisão baiana onde a miséria humana é exposta de forma cruel. Os crimes em todas as suas categorias ali são expostos, condenando como culpados, desde o princípio, algumas pessoas que juridicamente são consideradas suspeitas.

Comentei que não gostava de programas deste gênero embora, como jornalista, saiba que é uma face do jornalismo ( se é que podemos chamar assim) muito apreciada pelo povo. Meu cunhado me respondeu que aquilo era a pura realidade. Não discordo, mas não concordo com a humilhação que os " repórteres" fazem com os "entrevistados". Por que só são expostos os "bandidos" pobres? Por que intensificar de forma tão repetitiva cenas de violência - passadas na hora em que a maioria das pessoas almoçam, inclusive. Falei ao meu cunhado de um defensor público da Bahia, Maurício Saporito, que no período em que trabalhava dando assistência jurídica aos presos provisórios ( aqueles que estão nas delegacias), comprou briga com apresentadores e repórteres desses programas porque impedia que os assistidos pela Defensoria fossem expostos como animais.

Quase que ao mesmo tempo, depois de passar uma cena onde vimos imagens escuras de um homem espancando uma mulher idosa para roubá-la, o apresentador do programa faz apologia à pena de morte.

Lembrei-me, então, da reportagem que a TV Globo passou sobre a prisão na Aústria; a nova prisão de lá. Na internet, tem um monte de blogs criticando, considerando um absurdo e coisas assim. Mas são 2 anos de experiência do governo da Áustria na sua aposta para recuperar presidiários de todo o tipo : o presídio de luxo. O Centro Penitenciário de Leoben é a mais moderna e luxuosa cadeia do mundo.

Ali os presidiários tem acesso a uma biblioteca com 30 mil livros, exercitam-se em academia de ginástica com equipamentos modernos e em ginásio de esportes com piso de madeira envernizada. Este hotel prisão fica no alto de uma colina que fica coberta de neve no inverno. Apesar de parecer um belo hotel cinco estrelas, tem muros de concreto e 20 metros de altura. Sobre eles, rolos de arame farpado. Por todo lado, há câmeras de vigilância e guardas de olho 24 horas por dia.

Segundo a reportagem da TV Globo, o Centro Penitenciário de Leoben nasceu baseado no lema de “Punir sem humilhar”. A idéia das autoridades austríacas é tratar os presos com respeito para que eles possam retribuir na mesma moeda dentro dela e, principalmente, do lado de fora, quando voltarem à liberdade. O chefe do sistema penitenciário austríaco explica: “Todos os presos que passam por aqui, sem exceção, se reintegram mais facilmente à sociedade. Por isso nosso lema é 'respeito em troca de respeito'. Se os tratarmos feito animais, um dia soltaremos animais”.

Estarão eles errados? Não creio. Acredito sim, que o nosso atual sistema de execução penal é de uma pena de morte disfarçada. Quem vai preso ou morre na prisão ou morre depois ao sair, seja pela polícia ou por outros bandidos. Não há ações que promovam a recuperação ou a ressocialização.

A maioria de nós que se diz a favor da pena de morte tem essa opinião até que um dos nossos - família ou amigos - caia na desgraça de cometer um delito. Aí vamos buscar nas entrelinhas das leis todas as brechas que possam tirá-lo de lá. Na Aústria, essa prisão é um hotel de luxo. Aqui no Brasil, os nossos presídios e demais unidades carcerárias são universidades do crime.