De acordo com a Constituição ( art.39,§ 3°), a lei poderá estabelecer requisitos diferenciados de admissão quando a natureza do cargo o exigir. o Ministro Carlos Velloso, do Supremo Tribunal Federal, diz que a lei pode estabelecer limite de idade desde que siga o princípio da razoabilidade, firmando limites mínimos e máximos de idade para ingresso em funções, empregos e cargos públicos, consonante os artigos 7°, XXX, 37, I, 39, § 3°.
Em seu ´´Tratado sobre a Velhice´´, datado de 44 A.C., Cícero realçou o papel importante dos idosos na administração do estado, afirmando que ´´os assuntos graves não se administram com a força ou o brusco movimento corporal, mas com a paciência, a autoridade e a ponderação. Tais qualidades não se perdem, mas, ao contrário, aumentam e se aperfeiçoam com a idade.´´ Essa linha de pensamento tem valido para aqueles que pleiteam algum cargo via eleição direta ou para os membros do Poder Judiciário. Infelizmente a importância e o valor da maturidade é esquecida nos demais setores.
Dei-me ao trabalho de abrir, uma por uma, as páginas na web dos senadores brasileiros. Dos 80 que estão no exercício do mandato, 27 não disponibilizam a idade - entre eles José Sarney e Jefferson Perez, que há muito passaram dos 45. Dos dos outros 52, nenhum poderia se inscrever no concurso da Aeronaútica, se assim almejassem e precisassem, como milhares de brasileiros precisam. Apenas três poderiam participar de um concurso como o do Ministério Público do Mato Grosso, onde o ministro Carlos Velloso achou RAZOÁVEL limitar a idade máxima de acesso em 45 anos.
Querem ver o resultados da minha pesquisa no Senado? Aí vai:
Entre 44 e 49 anos - 09
Entre 50 e 59 anos - 21
Entre 60 e 69 anos - 17
Acima de 70 anos - 06
Não declaram a idade - 27
Qual a minha conclusão depois dessa conversa tão longa? Pedir que todos reflitam. Porque a maturidade só é válida para presidentes, governadores, senadores, prefeitos, vereadores, ministros, juízes, desembargadores... Está na hora de exercermos pra valer a nossa cidadania. Se você, que já chegou aos 40 anos - ou está perto de chegar - e fica atormentado com a discriminação no mercado de trabalho, tem que cobrar dos seus representantes igualdade de direitos. Isso, claro, se você lembra em quem votou na última eleição. Não lembra? Então você é carta fora do baralho, só incluída quando é da conveniência de quem quer seu voto. Mas ainda dá tempo de acordar. Porque um ministro ou um senador pode estar apto ao trabalho aos 76 anos, como Romeu Tuma- ganhando muitoooo bem, por sinal - e o cidadão brasileiro aos 40 já é velho e tem que ser trocado por dois de 20 que ganharão muito pior ainda? Vamos acordar, gente.
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