Uma boa notícia para as mulheres. Segundo matéria publicada na Folha On line desta quinta-feira, 14/06, o presidente Lula assinou ontem um decreto, publicado no Diário Oficial da União de hoje, que altera a regra atual do salário-maternidade, pago pela Previdência Social. O decreto estende o benefício às seguradas que foram demitidas, a pedido ou por justa causa, ou que deixaram de contribuir.
Antes, as seguradas só tinham direito ao benefício enquanto mantivessem a relação de emprego ou enquanto contribuíam com a Previdência. A partir do decreto, terão direito ao salário-maternidade se o nascimento ou adoção do filho ocorrer no chamado período de graça, que pode variar de 12 a 36 meses após a demissão.
Antes, as seguradas só tinham direito ao benefício enquanto mantivessem a relação de emprego ou enquanto contribuíam com a Previdência. A partir do decreto, terão direito ao salário-maternidade se o nascimento ou adoção do filho ocorrer no chamado período de graça, que pode variar de 12 a 36 meses após a demissão.
Não sei é se será uma boa notícia, a longo prazo, para o INSS. Afinal, o Instituto Nacional do Seguro Social concede, em média, 36 mil salários-maternidade por mês. De janeiro a junho deste ano foram mais de 181 mil benefícios. Desses, 43 mil ainda estão sendo pagos. Já foram liberados R$ 75,8 milhões para esse auxílio. Em 2006, foram R$ 171,6 milhões. E, reclamam sempre os governantes, falta dinheiro... está no vermelho. Como será então?
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