Liberdade de imprensa existe?

Hoje é comemorado o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Minha confabulação é: LIBERDADE DE IMPRENSA EXISTE? SE SIM, EM QUE CONSISTE?

Logo nas primeiras horas da manhã fui pesquisar sobre o tema na internet. Ali encontrei a Declaração sobre os princípios fundamentais relativos à contribuição dos meios de comunicação de massa para o fortalecimento da Paz e da compreensão internacional para a promoção dos Direitos Humanos e a luta contra o racismo, o apartheid e o incitamento à guerra, proclamada em 28 de novembro de 1978 na vigésima reunião da Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e à Cultura, celebrada em Paris.
Essa declaração faz referência a resolução 59 (1) da Assembléia Geral das Nações Unidas, adotada em 1949, que declara: "A liberdade de informação é um direito humano fundamental e alicerce de todas as liberdades às quais estão consagradas as Nações Unidas [...] A liberdade de informação requer, como elemento indispensável, a vontade e a capacidade de usar e de não abusar de seus privilégios. Requer também, como disciplina básica, a obrigação moral de pesquisar os fatos sem prejuízo e difundir as informações sem intenção maliciosa [...]".

Aí fui procurar conceitos de liberdade e encontrei o seguinte: 1) O conceito técnico e filosófico de liberdade significa AUTONOMIA DE ESCOLHA, não fazendo distinção entre intenção e ato. 2) Do ponto de vista legal, O INDIVÍDUO É LIVRE QUANDO A SOCIEDADE NÃO LHE IMPÕE NENHUM LIMITE INJUSTO, DESNECESSÁRIO OU ABSURDO. 3) O consenso universal reconhece a RESPONSABILIDADE DO INDIVÍDUO SOBRE SUAS AÇÕES EM CIRCUNSTÂNCIAS NORMAIS, e em razão disso o premia por seus méritos e o castiga por seus erros. Considerar que alguém não é responsável por seus atos implica diminuí-lo em suas faculdades humanas, uma vez que só aquele que desfruta plenamente de sua liberdade tem reconhecida sua dignidade.

Voltando à primeira declaração citada acima, temos o Artigo 2, item 2, que diz que “ O acesso ao público à informação deve ser garantido mediante a diversidade das fontes e dos meios de informação de que disponha, PERMITINDO ASSIM A CADA PESSOA VERIFICAR A EXATIDÃO DOS ACONTECIMENTOS E ELABORAR OBJETIVAMENTE SUA OPINIÃO SOBRE OS ACONTECIMENTOS. Para esse fim, os jornalistas devem corresponder às expectativas dos povos e dos indivíduos, favorecendo assim a participação do público na elaboração da informação ”. No item 4, diz “ Para que os meios de comunicação possam promover em suas atividades os princípios da presente Declaração, é indispensável que os jornalistas e outros agentes dos órgãos de comunicação, em seu próprio país ou no estrangeiro, desfrutem do estatuto que lhes garanta AS MELHORES CONDIÇÕES PARA EXERCER A SUA PROFISSÃO.”

Volto à pergunta : Liberdade de Imprensa existe? Creio que não. O que vemos hoje é uma luta dos empresários da comunicação, cada um defendendo seus próprios interesses e fazendo com que os jornalistas deixem de lado o que aprenderam sobre a premissa de que todo fato tem duas versões, que devem ser apresentadas à sociedade. A teórica liberdade de imprensa gira de acordo com o famoso IP ( interesse do patrão). E esse interesse tem varáveis econômicas, políticas, etc. O IP tem se institucionalizado de tal forma que alguns jornalistas fizeram a opção de não ouvir mais os dois lados. Chegaram a incorporar um poder tal que uma boa parte deles deixou de lado a narrativa para apresentar sua opinião – nem sempre especializada – sobre tudo e sobre todos. Auto intitularam-se “ donos da verdade”.

Em nome de uma falsa liberdade de imprensa tentam cercear o direito de uma categoria de trabalhador – sim, jornalista é trabalhador – ter o seu conselho de classe, como mais de 50 categorias os tem ( absorvidas em 30 conselhos). Tentam anular um direito adquirido de uma profissão reconhecida, sob argumentos de que a exigência de diploma atravanca a liberdade de imprensa. Mas ninguém se preocupa em oferecer melhores salários e condições de trabalhado ao profissional da imprensa. Nem mesmo a classe consegue se unir e se fortalecer nesse sentido.

Ao longo de 22 anos de profissão tenho visto muitos abusos em nome da liberdade de imprensa. Tenho visto os meios de comunicação serem tomados por pessoas sem ética e sem moral que cometem absurdos protegidos sob a aba da liberdade de imprensa. O arrendamento de horários de rádios e tvs contribuiu muito para isso. Exemplos todos nós, jornalistas e radialistas, conhecemos. No interior e na capital, jornais se proliferam com o objetivo de arrancar dinheiro de políticos. Fazem acusações sem direito de resposta. Tudo em nome da liberdade de imprensa.
Termino aqui por hoje sem saber a resposta: em que consiste a liberdade de imprensa? Se você sabe, confabule comigo.