regulamentação de estágios

A Comissão de Educação do Senado realizou audiência pública ontem, 13/03, para discutir o projeto da Lei do Estágio, do senador Osmar Dias (PDT-PR), que pretende regulamentar estágios para estudantes do ensino médio, profissional e superior. Para Dias, a lei incentivaria mais empresas a oferecer estágios.Se for aprovado, o projeto garantirá que os estágios serão de no máximo seis horas diárias e dois anos de duração; que os contratantes --públicos ou particulares-- não terão mais de 20% do quadro preenchido por estágios; que os estagiários serão estudantes matriculados, com freqüência comprovada; e que eles terão 15 dias de recesso, a cada ano de trabalho.O projeto prevê ainda que os contratantes procurem instituições sem fins lucrativos para oferecer vagas e buscar candidatos.

Não sei se as empresas vão contratar mais, como acha o deputado. O quadro que vemos hoje, a partir dos anúncios publicados nos jornais locais disponibilizando vagas, é o de empresas querendo contratar estudantes para substitutir profissionais, por ser mão-de-obra mais barata. E, na grande maioria, o estágio oferecido é de 8 horas. É esperar pra ver. Mas, que precisa pôr ordem, isso precisa.

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