A sanção da lei que criminaliza a violência nos estádios, que ocorreu ontem, 27/07/10, em minha avaliação, é oportuna e ao mesmo tempo equivocada. Vixe! E pode algo ser bom e ser ruim ao mesmo tempo? Claro que sim! Principalmente quando ela não encontra, ou não oferece, o equilíbrio.
A nova lei cria regras mais rígidas - ótimo! Mas determina punição com cadeia - péssimo! Generalizar e banalizar a detenção contradiz a mais recente diretriz do próprio Ministério da Justiça, que tem investido em ampla campanha para sensibilização da sociedade em relação às penas alternativas.
Não podemos esquecer, ainda, que o Brasil, sem exceção de Estado, enfrenta superlotação nos presídios e delegacias. Estas, inclusive, perdendo a sua característica de detenção temporária para averiguação, gerando protestos dos agentes de polícia que tem sido transformados em agentes penitenciários. No site do Ministério da Justiça busquei agora pela manhã dados atualizados da população carcerária e encontrei estatística fechada em dezembro de 2009, que soma 473.626 presos em todo o País, incluindo delegacias.
Criar mais uma lei que pune com cadeia é equívoco. Não adianta o Ministério da Justiça querer investir, através do Departamento Penitenciário Nacional, R$ 478 milhões para criar cerca de 35 mil novas vagas no sistema prisional brasileiro. Os governantes do nosso país, e o nosso próprio povo, precisa investir em educação e nas penas alternativas, sim! Porque para homicídios e outros delitos mais graves o Código Penal já está aí. E olhe que carece de revisões periódicas.
Precisamos de educação, de informação sobre relações humanas, filosofia e sociologia nas escolas. Mas também precisamos que nós, pais, reassumamos o comando em nossos lares, lapidando nossos filhos desde a infância, como orienta inclusive na Bíblia (para aqueles que a tem como lei maior). Temos que aprender, de uma vez por todas, que amar não é apenas dizer SIM. E que dizer NÃO é importante, essencial para o equilíbrio na vida e que não traumatiza, como preconizaram alguns psicólogos nas décadas de 80 e 90.
Quem tem a educação no berço sabe o que é certo e o que é errado; sabe os limites do comportamento. E quem tem esta educação associada à educação formal, consegue viver em equilíbrio, aceitando a vitória em um dia e a derrota em outro.
E você, o que pensa sobre isso? Confabule comigo.
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