sexta-feira, 31 de julho de 2009

Equívocos do Território da Paz


Fiquei mais uma vez preocupada com o propósito e a eficácia dos projetos que o Ministério da Justiça, através do Pronasci, está desenvolvendo e desenvolverá em parceria com outras instituições, como Defensoria Pública, Ministério Público, Tribunal de Justiça e outros.

Como vocês viram no meu perfil, sou jornalista (POR FORMAÇÃO E VOCAÇÃO) com MBA em Mídia e Comunicação Integrada. Antes mesmo do MBA já procurava, como autodidata, informações para entender a comunicação em um a visão ampla, que não apenas a de repórter. Uma visão de comunicação institucional, corporativa. Isso abre nossos olhos e nossa mente; consequentemente acabamos percebendo coisas que passam em branco para outros.

Fui ao lançamento do Território da Paz em Salvador. Saí com duas preocupações.

1) Se este primeiro território é para a comunidade do Beiru (oficialmente Tancredo Neves), porque o evento ocorreu em Narandiba?

2) Este é ainda mais grave, dentro da minha percepção de comunicóloga: no palco, em três fileiras de cadeiras, foram subindo autoridades. Enquanto na primeira fila, junto ao governador Jaques Wagner e o ministro Tarso Genro, estavam o vice governador e os secretários estaduais de Segurança Pública, Justiça, Promoção da Igualdade e Casa Civil, entre outros, a líder comunitária do Beiru, dona Norma Ribeiro, foi colocada na última fileira (nem mesmo aparece nas fotos). É certo que ela teve voz - uma excelente voz de líder, diga-se de passagem - mas para quem sabe ler nas entrelinhas, ver que o projeto corre pelo avesso.

Não sei se isso foi decisão do cerimonial do MJ ou da Governadoria. Mas, politicamente, foi equivocado. Aliás, foi politicamente proposital, pois não.

domingo, 26 de julho de 2009

Qual o caminho para a paz?


Na próxima quarta-feira,29, o Ministério da Justiça e o governo da Bahia lançam, em Salvador, no bairro Tancredo Neves (Beiru) o primeiro Território da Paz em nosso Estado. Estive, a trabalho, acompanhando uma reunião na Secretaria da Justiça sobre os projetos que estão sendo ou vão ser desenvolvidos na Bahia com recursos do Pronasci - Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania. E saí de lá um pouco cética em relação à eficácia dos projetos no alcance do objetivo de conquistarmos um País menos violento e mais seguro para todos. Sabe porque? Porque não tem nenhuma programa que se proponha a oferecer ajuda psicossocial aos pais, principalmente nos bairros com maior índice de violência e criminalidade; principalmente aos pais jovens, que não estão preparados para carregar o bastão da educação, uma vez que seus pais também não tiveram essa capacidade.

Em minha avaliação, insistir em cuidar apenas da segurança pública como um caso de polícia é equivocado. É certo que não resolveremos a questão a curtíssimo prazo investindo em orientação psicológica para os pais, mas teremos uma mudança fundamental a médio e longo prazo.

Falta hoje o princípio de família, o amor de família, a disciplina na família, a transmissão de valores morais e éticos. Não investir neste resgate é querer tapar o sol com a peneira. Ou investimos no resgate da família ou continuaremos colocando em risco uma sociedade inteira, perdida na ilusão de que liberdade é fazer tudo o que se quer, onde e como se quer, sem dar satisfação a quem quer que seja, como se não vivéssemos em comunidade.

segunda-feira, 20 de julho de 2009

Em briga de pai e mãe a lei mete a colher


Incrível como a lei dos homens tem cada vez mais buscado preencher os buracos pelos homens ao desrespeitarem as leis divinas, principalmente a Lei do Amor.

Na última quinta-feira,16/07, gostei muito ao ver que projeto de lei foi aprovado em comissão da Câmara dos deputados prevê a perda da guarda do filho para o pai ou a mãe que tentar desconstruir a imagem um do outro para o filho de forma sistemática.

Quando eu falo da lei divina, da Lei do Amor, é porque sabemos que não devemos fazer aos outros o que não queremos para nós mesmos. Então, porque tantas mulheres e homens, ao verem chegar ao fim uma relação, tentam de todas as formas fazer com que a criança passe a odiar um deles?

É triste ver que pessoas adultas, quando acham que perderam o que julgavam possuir ( ou outro), usam os filhos para agredir o outro, sem se preocupar com as consequências para a criança, geralmente muito graves.

Essa prática nefasta, mas tão comum, é conhecida como alienação parental. Além de afastar a criança de parte da família, a alienação causa depressão, dificuldade no aprendizado, sentimento de rejeição e pode levar até ao suicídio. Isso foi o que disse à Folha On line a psicóloga e professora do UniCeub (Centro Universitário de Brasília), Sandra Baccara Araújo.

Está de parabéns o autor do projeto, o deputado Regis Oliveira (PSC-SP), que elaborou a proposição com a colaboração de pais separados que passaram por essa situação.

É pena que isso mostre quantos de nós ainda não aprendeu que, ao acabar um casamento, não acaba, e nem deve acabar, a relação com os filhos, seja lá quem fique com a guarda. Filho é para sempre. Ou pelo menos até o fim de uma encarnação.

domingo, 5 de julho de 2009

Você tem liberdade de expressão?

Há coisas que não consigo entender, por mais que tenha desenvolvido uma capacidade razoável de interpretação de textos e estudos comparados. Ao derrubar a exigência do diploma de jornalista, sob comando do ministro Gilmar Mendes, o Supremo Tribunal Federal entendeu que "o artigo 4º, inciso V, do Decreto-Lei 972/1969, baixado durante o regime militar, não foi recepcionado pela Constituição Federal (CF) de 1988 e que as exigências nele contidas ferem a liberdade de imprensa e contrariam o direito à livre manifestação do pensamento inscrita no artigo 13 da Convenção Americana dos Direitos Humanos, também conhecida como Pacto de San Jose da Costa Rica." Vejamos:
A nossa Constituição é datada de 1988, ou seja, completará 21 anos. O Decreto lei 972 é de 1969 - 40 anos, portanto. Em Brasília, senadores, deputados e ministros do STF estão sempre analisando o que é ou não constitucional. As casa legislativas tem suas comissões de Constituição e Justiça com o fim de analisarem a constitucionalidade dos projetos apresentados. Durante a Assembléia Constituinte de 1988 muitas questões foram discutidas. Por quê não foi identificado que a exigência do diploma de jornalista era inscontitucional? Foram necessários 21 anos para isso? Não era inconstitucional antes?
Confesso a vocês que nunca tinha lido a COnvenção Americana de Direitos Humanos. Como ela foi citada, fui buscá-la para conferir. E ela diz, no artigo citado pelo Gilmar mendes em seu relatório:

"Art. 13 - Liberdade de pensamento e de expressão
1. Toda pessoa tem o direito à liberdade de pensamento e de expressão. Esse direito inclui a liberdade de procurar, receber e difundir informações e idéias de qualquer natureza, sem considerações de fronteiras, verbalmente ou por escrito, ou em forma impressa ou artística ou por qualquer meio de sua escolha.
2. O exercício do direito previsto no inciso precedente não pode estar sujeito à
censura prévia, mas as responsabilidades ulteriores, que devem ser expressamente previstas em lei e que se façam necessárias para assegurar:
a) o respeito dos direitos e da reputação das demais pessoas;
b) a proteção da segurança nacional, da ordem pública ou da saúde ou da moral
públicas.
3. Não se pode restringir o direito de expressão por vias e meios indiretos, tais como o abuso de controles oficiais ou particulares de papel de imprensa, de freqüências radioelétricas ou de equipamentos e aparelhos usados na difusão de informação, nem por quaisquer outros meios destinados a obstar a comunicação e a circulação de idéias e opiniões. "

Não vejo onde a exigência do diploma impede este direito. Não é o jornalista, com o seu diploma, que limita o espaço nos jornais, rádios ou televisão. Quem controla esses espaços são os donos dos veículos de comunicação - na verdade, concessionários. Eles que usam ao seu bel prazer, no
movimento das ondas da política - a maioria está sob comando de políticos, detentores ou ex-detentores de mandato. Em que a derrubada do meu diploma vai mudar isto? Em nada. Quer fazer um teste. Escreva uma opinião grande, ou faça uma matéria sobre algo e mande para um jornal ou TV para ver se eles vão lhe dar o espaço que você julga merecer na sua liberdade de expressão. Muitos veículos já tinham suas colunas de opinião e o espaço do leitor, onde a quantidade de linhas é limitada. Bora ver se essa liberdade de expressão reivindicada pelo Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão do stado de São Paulo será dada por seus sindicalizados.

Tomaram meu diploma de jornalista


Sabe quando existe alguma ameaça que você sabe que pode se concretizar, mas não perde a esperança de que seja dissipada e quando ela se concretiza lhe deixa chocada? Pois foi desse jeito que me senti a partir da noite do dia 17 de junho deste ano, quando foi derrubada a exigência do diploma. Havia a ameaça de o Supremo Tribunal Federal cassar o diploma de jornalista - isso mesmo, cassar, porque acabar com a exigência do diploma para o exercício da profissão é cassar o direito de quem o conquistou -, mas ainda tinha esperança que os ministros do STF acordassem e entendessem que o nosso diploma em nada cerceia a liberdade de expressão. Em vão foi minha esperança. Apenas o ministro Marcos Aurélio votou pela manutenção do diploma.

Naquela noite, uma quarta-feira, eu estava assistindo ao Jornal Nacional enquanto passava roupa ( minha empregada está de férias), quando ouvi a chamada para a notícia. Fiquei em estado de choque. Aguardei a matéria e depois chorei minha indignação, frustração, decepção. Colegas de profissão me ligaram no mesmo estado emocional. Fiquei tão chocada que nem quis falar com meu marido. Ele não entendeu nada. Tinha saído uma hora antes do noticiário me deixando distraída com minhas roupas e com a televisão. Ao voltar, me encontrou com as roupas e a televisão, mas sem sorriso e com os olhos vermelhos de chorar. Perdi praticamente a voz por vários dias. Não consegui nem mesmo vir ao computador e confabular sobre a dor de ver a minha profissão sendo jogada no lixo por meia dúzia de homens que se investiram do poder supremo de dizer, agora, qual profissão deve ou não continuar com a exigência da qualificação em faculdade.

Meu marido, tentando me consolar, dizia: " mas você sabia que isso poderia acontecer". Eu sabia, mas acreditava que uma rajada de consciência mudaria o rumo da conversa em Brasília. Recebi, nos dias seguinte, a solidariedade de muitos, mas também a piada de alguns. Aos meus amigos que tentaram fazer graça avisei: "você não sabe com o que está mexendo e não sabe em que fera me transformo quando fico p... da vida." As brincadeiras ficaram por ali mesmo.

Hoje, 18 dias depois, estou conseguindo escrever alguma coisa. E vou escrever mais. Amanhã, estarei defronte ao Tribunal de Justiça da Bahia mostrando ao ministro Gilmar Mendes, que comandou o processo com toda a arrogância que lhe é possível, que nós temos brios. Ele estará aqui na Bahia. Por mim e por tantos outros colegas não é bem vindo. Nosso país não precisa de retrocessos como este.

Ainda estou magoada, lambendo minhas feridas, mas sozinha ou com outros colegas que se sintam lesados por terem acreditado em uma ordem jurídica do nosso País, vou brigar pelo meu direito. Acreditei na regra e, aos 18 anos, estudei em uma universidade particular porque a federal, em Recife (PE) não tinha curso de jornalismo. Quem pagará pelo investimento que fiz ao longo dessas décadas em uma profissão que passou a ser de qualquer um?

quarta-feira, 1 de julho de 2009

A dor da discriminação

Recebi da minha colega jornalista Jamile Menezes e-mail com a reportagem da jornalista Eliane Brum, publicada na revista Época, intitulada “Então é verdade, no Brasil é duro ser negro?”, que conta a dor da atriz Lucrécia Paco, de Moçambique, que sofreu discriminação racial em São Paulo.
Instigada pela repórter sobre ter sofrido discriminação racial na sua vida, a atriz, de 39 anos, contou ter sido discriminada racialmente em um shopping naquele dia (19/06). Uma cliente, loira, a acusou de tentar pegar sua bolsa na fila. Lucrécia estava em uma casa de câmbio para trocar dólares.

Num trecho da matéria a repórter relata: "Lucrécia conta que se sentiu muito humilhada, que parecia que a estavam despindo diante de todos. Mas reagiu. “Pois a senhora saiba que eu não sou imigrante. Nem quero ser. E saiba também que os brasileiros estão chegando aos milhares para trabalhar nas obras de Moçambique e nós os recebemos de braços abertos.” A mulher continuou resmungando. Um segurança apareceu na porta. Lucrécia trocou seus dólares e foi embora. Mal, muito mal. Seus colegas moçambicanos, que a esperavam do lado de fora, disseram que era para esquecer. Nenhum deles sabia que no Brasil o racismo é crime inafiançável. Como poderiam?"

Eliane Brum declarou que sentiu muita vergonha. Já Lucrécia afirmou que não consegue esquecer. “Não pude dormir à noite, fiquei muito mal”, diz na reportagem. “Comecei a ficar paranoica, a ver sinais de discriminação no restaurante, em todo o lugar que ia. E eu não quero isso pra mim.” Em seus 39 anos de vida dura, num país que foi colônia portuguesa até 1975 e, depois, devastado por 20 anos de guerra civil, Lucrécia nunca tinha passado por nada assim. “Eu nunca fui discriminada dessa maneira”, diz. “Dá uma dor na gente. ” Ela veio ao Brasil a convite do Itaú Cultural, que realizou até 26 de junho, em São Paulo, o Antídoto – Seminário Internacional de Ações Culturais em Zonas de Conflito.

Eu também sinto vergonha por isso. E até entendo, sei o que a atriz moçambicana sente. Mesmo sendo de pele clara, já passei por situação parecida quando, aos 18 anos, extremamente tímida, tinha ido morar em Recife (PE), para fazer faculdade. Naquela época, usava cabelos curtíssimos, rente à nuca, e me vestia com uma surrada calça jeans, camiseta e um tênis um tanto quanto sujo. Estava sozinha em uma loja da antiga Mesbla e ouvi uma mulher começar a dizer que foi roubada. Quando o segurança chegou, ela apontou pra mim como suspeita. Tremendo de vergonha e de medo, disse que nem tinha chegado perto dela. Eles me dispensaram e fui correndo pra casa, com o coração disparado. Lá em Recife não tinha muitos negros; a discriminação ficava contra os pobres ( ou que pareciam - eu não chegava a ser pobre, mas parecia uma). Minha vergonha foi tanta que nunca contei isto a ninguém, nem mesmo aos meus irmãos que moravam comigo. Hoje, 29 anos depois, ainda me sinto envergonhada. Naquela época, assim como a atriz Lucrécia, eu não sabia dos meus direitos. Não sabia que dano moral é crime, como ela não sabia que a discriminação racial o é.

Mesmo que eu não tivesse vivido esta história, estaria solidária à Lucrécia e a todos os negros que sofrem discriminação. Em nada a cor da pele torna alguém melhor.

Quem quiser ler a integra da matéria segue o link enviado por Jamile - uma negra guerreira: http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI78162-15228,00-ENTAO+E+VERDADE+NO+BRASIL+E+DURO+SER+NEGRO.html