quarta-feira, 29 de abril de 2009

Mais uma sacanagem com o eleitor


Eu sabia que os parlamentares, de um modo geral, legislam em causa própria, mas ainda me surpreendo como legislam!


Todo ano eu mesma faço a minha declaração do Imposto de Renda, a do meu marido e a do meu pai. Por ele ser aposentado e receber benefício do INSS e da Fachesf, o leão acaba abocanhando muito sua receita. Como a maioria dos brasileiros, achei injusto e fui pro site da Receita Federal buscar mais informações sobre as possibilidades de diminuir, legalmente, o imposto a pagar. Como acontece na maioria das vezes, quando procuramos algo nem sempre encontramos o que queremos, mas acabamos encontrando algo que não procurava. E achei. E fiquei indignada! Decididamente fula da vida! E não quero ficar com essa indignação só para mim.


Vamos lá: você sabia que aquela verba indenizatória que os deputados recebem durante a convocação extraordinária está isenta e tributação? Pois está sim! Enquanto o trabalhador é abocanhado pelo leão da Receita nas suas férias, horas extras e indenizações e auxílios previdenciários, os parlamentares ganhou dois salários livres do Imposto de Renda. Até os síndicos são tributados nos seus rendimentos "ainda que havidos como dispensa do pagamento do condomínio". Isso é que é legislar em causa própria.


O que acho estranho é que a imprensa, de um modo geral, tem "batido" no parlamento sobre os abusos cometidos e, mesmo que estejamos no período de declaração do importo de renda, nada falou sobre isso.


Veja abaixo o que diz o site da Receita Federal no menu perguntas e respostas sobre Imposto de Renda Pessoa Física.



VERBAS RECEBIDAS POR PARLAMENTARES
164 — São tributáveis as importâncias recebidas por parlamentares a título de remuneração, inclusive por motivo de convocação extraordinária da casa legislativa?
As importâncias recebidas por parlamentares a título de remuneração são tributáveis na fonte e na Declaração de Ajuste Anual.
Entretanto, em decorrência do disposto no art. 19 da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, com a redação dada pela Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e do Ato Declaratório PGFN nº 3, de 18 de setembro de 2008, não são tributados os pagamentos efetuados sob as rubricas de parcela indenizatória devida aos parlamentares em face de convocação para sessão legislativa extraordinária, observados os termos do AD PGFN.
(Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, arts. 2º e 3º, § 1º; AD PGFN nº 3 de 18 de setembro de 2008; Parecer PGFN/PGA/Nº 1888 /2008).


Qual a sua opinião? Deixe o seu comentário.

Combate ao crack

Continuando com o mesmo tema da confabulação anterior, lembro que no mês de março passado a imprensa nacional falou muito sobre o preocupante quadro do aumento do consumo do crack no Brasil – uma droga proveniente da cocaína com uma potência muito maior que esta e que provoca efeitos e dependência mais fortes que o álcool e a maconha em crianças, jovens e adolescentes. Segundo o psiquiatra Félix Kessler, coordenador de pesquisas sobre álcool e droga na Universidade federal do Rio Grande do Sul, as drogas fumadas – como o crack – entram no organismo rapidamente. “ O pulmão tem superfície extensa que absorve grande quantidade de substância, que vai direito ao cérebro”, diz o psiquiatra, que também é membro da Associação Brasileira de Estudos sobre Álcool e Drogas (Abead).

Li, por exemplo, na Agência Brasil, que estudo recente realizado por Kessler em Salvador, São Paulo, Porto Alegre e no Rio de Janeiro detectou um aumento do número de usuários de crack em tratamento ou internados em clínicas para atendimento a dependentes de álcool e drogas. Eles respondem por 40% a 50% dos indivíduos em tratamento, dependendo da clínica e de sua localização. Em meados da década de 1990, usuários de cocaína e crack eram responsáveis por menos de um quinto da procura em serviços ambulatoriais relacionados a drogas ilícitas.

Nos últimos anos, o crack também começou a ganhar terreno entre grupos com rendimentos mais elevados, apesar de a droga ainda ser mais comum entre as classes de baixa renda. O resultado tem sido devastador. Homicídios em alta, famílias e carreiras destruídas, ruas as escuras, em parte pelo roubo de fios de cobre da rede elétrica para financiar o consumo e o medo e desespero de todos que começam a ver o crack batendo em suas portas, diretamente ou indiretamente. O Rio Grande do Sul já está mergulhado em uma epidemia de Crack nunca antes vista no Brasil, com pelo menos 50 mil viciados.

Afora esses números que tratam da questão em nível nacional, não temos estatística do avanço do crack na Bahia, exceto pelas páginas policiais, onde são registradas notícias apontando mortes ou prisões de dependentes e traficantes da droga.

O Crack, aliás, não é apenas rápido em tornar dependente quem o fuma, mas também na possibilidade de tornar rico quem o trafica. Enquanto um papelote de cocaína custa cerca de R$ 20, uma pedra de crack sai em média a R$ 5. Enquanto um usuário de cocaína consume em uma noite dois ou três papelotes, muitos dependentes do crack fumam de 15 a 20 pedras por dia. Como o crack gera dependência forte, as bocas de fumo se transformam em grandes revendedoras para pessoas de todas as classes.

Diante do alto grau de dependência gerado pelo crack, que supera a dependência causada pelas demais substâncias psicoativas, necessário se faz que o Poder Público trate a questão também de forma diferente. Depois de pesquisar dentro do site da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - Sesab, percebi que faltam medidas preventivas para o enfrentamento de uma epidemia futura de dependência do crack, como já ocorre no Rio Grande do Sul. Fiz uma listinha e sugiro que os responsáveis pela política pública de saúde em nosso Estado pelo menos a analise. Ei- las:
  1. inclusão da dependência do crack como uma doença a ser tratada preventivamente;
  2. criação e implementação do Centro de Referência de Prevenção e Tratamento de Dependência Química;
  3. inserção no Programa de Saúde do Adolescente – Prosad de planejamento e elaboração, com diferentes setores, de um plano estratégico de ações específicas para os adolescentes voltados para a prevenção e tratamento de dependência química;
  4. enfrentamento da dependência química com a sua inserção dentro do Programa de Saúde Mental;
  5. implementação do programa de Prevenção do Abuso de Substâncias Psicoativas – Prevdrogas, com a previsão de leitos em unidades psiquiátricas para tratamento dos casos agudos de dependência do crack.

Essas medidas certamente contribuirão para fortalecer as ações já desenvolvidas pelo governo do Estado em parceria com o Cetad - Centro de Estudos em Terapia de Abuso de Drogas da Universidade Federal da Bahia.

terça-feira, 28 de abril de 2009

Poder Público se omite de tratar dependência química

Ao ler notícias na internet nesta manhã vi, no Folha Online, que uma mulher de 22 anos foi presa na manhã de domingo (26) sob suspeita de vender a filha de oito meses por R$ 10 no bairro Itapuã, em Vila Velha, no Espírito Santo. A criança foi encaminhada para um abrigo. Ela teria batido na porta de uma casa e oferecido a filha; precisava de dinheiro para comprar drogas. A mulher que "comprou" a menina devido ao estado alterado em que a moça se encontrava, chamou a PM depois, que conseguiu localizá-la - alcoolizada e sob efeito de entorpecentes. O pai da criança, que também foi localizado, contou que a mãe do bebê é dependente de drogas e perdeu a própria mãe recentemente. Ela foi encaminhada para a penitenciária de Tucum, em Cariacica (região metropolitana de Vitória, ES.

Ao ver esta notícia, lembrei que outras notícias, recentemente, apontavam para uma epidemia do crack em Belo Horizonte e que outros estados estavam com situação similar. O governo de Minas Gerais adotou providências emergenciais para destinar leitos psquiátricos para tratamento dos dependentes do crack. O da Bahia não tomou nenhuma providência. O tratamento continua sendo ambulatorial, para redução de danos, em parceria com o Cetad (da UFBA, que fica no Canela). Lamentável. As famílias que tem condição de pagar uma clínica partiular, fazem isso tentando ajudar. Outras contam com o apoio de igrejas evangélicas, como a Batista, que tem chácaras destinadas a estes fins.

É preciso que o Poder Público adote uma providência no sentido de tratar a dependência química, principalmente a do crack, como uma doença que provoca muitos danos não só ao indivíduo, mas à sociedade como um todo. É preciso se despir de tabus e perceber que enquanto usuários da maconha podem permanecer em suas atividades anos e anos sem causar problema, o usuário do crack não consegue: esta droga cria uma dependência fortíssima e para conseguir comprar as pedrinhas, o usuário vai roubar, vai ser seduzido pelo tráfico, vai contribuir para o aumento da criminalidade e vai matar. Ah! Vai! E o Poder Público vai ficar parado assistindo a bagaceira?Isso se chama omissão.

sexta-feira, 24 de abril de 2009

Perigos reais do trânsito

Pense em como sou uma pessoa chata quando se trata das regras de trânsito. Acho que falta fiscalização e não acredito que tenhamos que ficar insistindo com a educação para o trânsito interminavelmente. O momento, para mim, agora é de multa. E se for educação, que seja como estes vídeos enviados para meu e-mail. Confira.

video

As consequencias de recusar o NÃO


Renato casou com Fabiane e teve um filho. Depois o amor parece ter acabado, veio o divórcio e a disputa pela posse da criança, e 5 anos, como se objeto fosse. A mãe ganha a guarda e o pai decide que o filho só poderá ser feliz com ele; portanto, se não pode ficar ao seu lado, melhor não viver. Nem o filho, nem o pai, que não suportaria viver sem o filho. Renato mata o filho e tira a própria vida. Ele não soube conviver com a proibição.

Esse não é um roteiro fictício; é fato real divulgado na noite de ontem e ocorreu em São Paulo. O pai era advogado e professor da Universidade de São Paulo - USP. E a sua história deveria fazer com que refletíssemos sobre a importância da inteligência emocional para lidar com os reveses da vida.

Muitos problemas começam com relações que são percebidas por todos que estão de fora como algo que não dará certo. O casal não se entende, briga desde o início do namoro, mas insiste, só pelo fato de não gostar de enfrentar uma recusa, uma renúncia, um não como resposta à sua intenção de conquista.

Mas creio que o problema, novamente, começa na família, a base de tudo. Muitos de nós, adultos, pais naturais ou emprestados não consegue dizer não aos filhos. Consequentemente, estes seguirão pela vida sem conseguir aceitar um não, embora a vida vá lhe oferecer vários.

Renato não aceitou o não da Justiça, o não da vida, e decidiu, como se Deus fosse, retirar-se de cena levando com ele o pivô da disputa: seu filho.

Qual sua opinião? Você sabe aceitar um não?

terça-feira, 7 de abril de 2009

Um porto seguro no dia a dia do jornalista

Como coloquei na confabulação anterior, hoje, 7 de abril, é o dia dedicado aos jornalistas. Só quem escolheu e exerce esta profissão sabe que é preciso muito amor, vocação, dedicação. Muitos, contudo e infelizmente, consideram que é preciso apenas esperteza e saber usar das estratégias de manipulação para alcançar seus objetivos - sejam ele de poder, de lucro, de vaidade, coisas assim.

O jornalista vive sob um estresse contínuo. Muitos são os vitimados por infartos e outras doenças, cardíacas ou não. Nem nos permitimos ter tempo para ir ao médico com regularidade. Ainda somos mal remunerados, apesar da importância do nosso trabalho para a consolidação da cidadania, da democracia. Ainda somos incompetentes para nos impor como profissionais qualificados, com formação superior, como cidadãos que investem, infinitamente, no conhecimento - seja com assinaturas de revistas/jornais, seja com pós graduações, MBAs, mestrados, doutorados. Ainda assim, comoos professores, não somos reconhecidos e continuamos nos alimentando de um status que não enche barriga.

Muitos de nós tem dois ou mais empregos; muitos vivem de "freelas"; muitos desabam na depressão por não alcançaram seus objetivos, nem mesmo o de ter uma casa própria ou um carro para se deslocar com mais facilidade (se os engarrafamentos cada vez maiores deixarem); nem mesmo ter uma matéria a redigir.

Somos a profissão do estresse que continua encantando a tantos jovens. Mas somos também os profissionais que precisam de paz, pelo menos em algum momento.

E hoje, no Dia do Jornalista, o meu dia, gostaria de estender a homenagem para alguém que tem sido incansável na sua paciência, no seu carinho, na sua dedicação, na sua atenção. Alguém que tem conseguido aliviar o estresse que acumulei durante o dia ao me receber, todas as noites, muitas vezes mais tarde do que eu gostaria, com um abraço acolhedor que diz sem palavras " relaxe, estou aqui com você". Alguém que tem sido o meu porto seguro e que me permite recarregar as baterias para o dia seguinte, me permitindo retomar o trabalho que amo - mas que desgasta - todos os dias, renovada com o abraço e o beijo que me oferece todas as manhãs, ao sair também para a sua jornada - que não é de jornalista (ainda bem!!). Quero deixar minha homenagem registrada aqui, com um agradecimento sincero pelo amor concedido nessas duas décadas que estamos juntos. Valeu, Roberto.

Aos meus colegas, que vocês se permitam receber o carinho daqueles que estão ao seu lado. Faz um bem enorme, tenham certeza.

Dois pesos, duas medidas


Somos, de fato, uma sociedade hipócrita, onde se usa o tempo todo dois pesos e duas medidas.

Hoje, todos os veículos de comunicação em Salvador mostram um Ministério Público atuante, exigindo moralidade na Câmara de Vereadores. Depois de impedir a criação de novo cargo, quer, agora, que os vereadores apresentem uma lista dos seus assessores, com a formação de cada e os cargos que ocupam. Muito bom. Mas seria interessante que se fizesse em todas as casas legislativas do Estado, inclusive e principalmente na Assembleia Legislativa, que procedeu de forma semelhante há menos de dois anos.

Afinal, o MP pode agir por sua própria iniciativa ou tem que ser acionado? Não fazer desta forma parece picuinha e oportunismo político.

Jornalistas - ainda vamos comemorar

Hoje não temos muito motivo a comemorar: a classe é desunida (não procede como uma categoria trabalhista - aqui é cada um por si), os salários são baixos, os riscos imensos e agora, a ameaça de futuramente ter um diploma que não valerá nada. Luto para que isso não ocorra. PRECISAMOS NOS MOBILIZAR POR RESPEITO.


domingo, 5 de abril de 2009

Ter ou não ter ética


"Não tenha muita ética, não se pode ter tanta neste ramo". Não acreditei quando li este trecho de uma reportagem de duas páginas no Jornal da Metrópole com Marconi de Souza, jornalista e advogado, ao falar sobre o jornalismo. Já confabulei com vocês sobre moral e ética aqui no Forquilha e não poderia deixar de fazer isto novamente.

Acompanhei as polêmicas reportagens de Marconi de Souza quando ele estava no jornal A Tarde. Mas só o conheci pessoalmente recentemente, como assessor de imprensa da Associação dos Defensores Públicos da Bahia (hoje é assessor jurídico, se não me engano). Nunca conversamos sobre ética, seja ela profissional ou pessoal. Daí o meu espanto.

Em minha avaliação, não se pode ter muita ou pouca ética, em qualquer que seja a atividade. Para mim, ou se tem ética ou não tem. Não dá para ficar em cima do muro. E no exercício do jornalismo não pode ser diferente. Assim como no exercício do advocacia, da medicina, da engenharia... Temos, inclusive, o Código de Ética dos jornalistas brasileiros, que não é seguido por todos os colegas, é evidente.

Se decidimos ter menos ética em um momento e mais ética em outro, não temos moral para cobrar uma conduta séria de quem quer que seja.

Segundo a Filofosia, a ética, que teria surgido com Sócrates, investiga e explica as normas morais, pois leva o homem a agir não só por tradição, educação ou hábito, mas principalmente por convicção e inteligência. Ou seja, enquanto a Ética é teórica e reflexiva. E se temos a capacidade de refletir, temos chances de sermos éticos por inteiro e não só um pouco.

Qual a sua opinião sobre isso? Confabule comigo.