quinta-feira, 24 de julho de 2008

Gritos de socorro não ouvidos

Hoje, os jornais trazem mais uma notícia de tragédia anunciada. Luciana dos Santos Muniz, de 21 anos, foi assassinada a facadas pelo ex-companheiro Wagner Macedo Alves, de 29 anos. Os dois estavam separados havia três meses. O acusado informou que vinha tentando uma reconciliação mas que Luciana não aceitava . Ela já tinha registrado duas queixas na Delegacia da Mulher contra Wagner, mas conseguira audiência apenas para outubro.
Este é mais um grito de alerta, de pedido de socorro, que não foi ouvido pelas autoridades. Lembro-me que, ao dar cobertura jornalística a uma palestra da defensora pública Firmiane Venâncio, coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública, no Instituto Steve Biko, algumas alunas do pré-vestibular relataram outros casos como o de Luciana. As mulheres denunciaram, pediram socorro, mas nada foi feito. Elas foram assassinadas.
O grito de socorro não ouvido se repete em outras situações, que não necessariamente envolvam homem x mulher que têm ou tiveram relacionamento amoroso. Também ocorre com conflitos entre vizinhos, que podem, como sabemos, levar a tragédias.
Sou testemunha, e vítima, de um deste casos. Moro há sete anos em uma casa em Piatã. Há cerca de três ou quatro anos chegou uma moradora ( duas casas depois da minha) cuja família é composta de duas filhas e um neto ( todos adultos), três cachorros e... 60 gatos. Nossos dias tranquilos acabaram. Gatos invadem nossas casas e o mau-cheiro invade nossas narinas em qualquer horário: no café da manhã, no almoço, no jantar, na hora de dormir... quando chove, como tem chovido nesses dias, piora ainda mais.
Ainda tem mais. Sempre que some um gato somos - os vizinhos - acusados, aos berros, durante o dia ou de madrugada, de termos matado o animal. A vizinha que fica entre a minha casa e a dos gatos sofre, ainda, com ameaças à segurança do seu filho de 12 anos.
Em uma ocasião, no ano passado, a confusão e as ameaças foram tão graves que precisei tirar minha vizinha, vítima, da casa dela e trazer para a minha. Chamamos a polícia, que não veio. Meu marido e meu vizinho foram à Delegacia de Itapuã, mas não conseguiram registrar queixa. No dia seguinte fomos surpreendidos: a agressora conseguiu registrar queixa... como vítima. Eu e outros vizinhos fomos depor. Mas, misteriosamente, o processo sumiu ( a vizinha dos gatos tinha dito que não ia dar em nada). Exigimos a abertura de outro processo; novos depoimentos foram tomados. Processo sumiu novamente.
A situação não é fácil. O odor das fezes e da urina nos incomoda por mais de 500 metros ao redor da casa dos gatos. Os xingamentos da dona dos gatos continuam, sem horário certo para acontecer. Mas não sabemos mais a quem recorrer.
Quem pode ouvir nosso pedido de socorro?

quarta-feira, 23 de julho de 2008

Defesa dos jornalistas profissionais

(Fonte: Sindicato dos Jornalistas de Pernambuco)
Os jornalistas brasileiros - em sua cruzada pelo respeito à regulamentação profissional - receberam, hoje (terça-feira, 22/07), o apoio do líder do Governo do Estado na Assembléia Legislativa de Pernambuco, deputado Isaltino Nascimento (PT).

O parlamentar publicou o artigo "Em Defesa dos Jornalistas Profissionais" no Blog do Jamildo, pertencente ao Jornal do Commercio/JC Online. Ex-dirigente sindical dos previdenciários, Isaltino afirma que "os profissionais que atuam nesta área necessitam de um alto nível de qualificação técnica, teórica e, principalmente, ética".

Por esses princípios, e pela importância para a sociedade de ter uma profissão regulamentada, é que defende a preservação da formação superior e obrigatoriedade do diploma.

Leiam abaixo o artigo:

Em defesa dos jornalistas profissionais- Por Isaltino Nascimento

Como sindicalista de origem não poderia me abster da corrente formada pelos jornalistas profissionais brasileiros em defesa da manutenção da regulamentação da profissão e do diploma para o seu exercício. Por isso, declaro publicamente apoio à campanha empreendida no Estado pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Pernambuco (SinjoPE), sob a orientação da Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj).

Mas não falo apenas como sindicalista. Antes de ser uma questão sindical, como cidadão tenho a convicção de que os profissionais que atuam nesta área necessitam de um alto nível de qualificação técnica, teórica e, principalmente, ética. Afinal prestam informações diariamente à sociedade sobre os mais variados temas e precisam não só apenas ter boa formação como também estarem se reciclando, já que se trata de um meio em constante movimento.

Além disso, como bem pontuou em artigo recente o presidente da Fenaj, Sérgio Murillo de Andrade, acredito que o ataque à profissão jornalística também atinge as liberdades sociais, com o objetivo claro de desregulamentar as profissões em geral e aumentar as barreiras à construção de um mundo mais pluralista, democrático e justo.

Também corroboro com a idéia de que a regulamentação das profissões é bastante salutar em qualquer área do conhecimento humano. E que impor aos profissionais do jornalismo a satisfação de requisitos mínimos, indispensáveis ao bom desempenho do ofício, longe de ameaçar a liberdade de imprensa, é um dos meios pelos quais, no estado democrático de direito, se garante à população qualidade na informação prestada.

Somar-se a esta luta não significa apenas defender o diploma para jornalistas. Representa impedir que a decisão sobre quem pode ou não exercer a profissão no país fique nas mãos de interesses privados e motivações particulares.
Em Pernambuco, várias entidades e instituições já subscreveram o abaixo-assinado encaminhado pela Fenaj. Entre elas a Assembléia Legislativa de Pernambuco, presidida pelo deputado Guilherme Uchoa, que bem frisou que a legislação dos jornalistas "é um ato jurídico perfeito", não cabendo questionamento quanto a sua constitucionalidade .

Por isso, aproveito também para chamar atenção daqueles que ainda não aderiram a esta campanha para a importância de subscrever o abaixo-assinado dos jornalistas brasileiros em defesa da regulamentação de sua profissão (Decreto-lei nº 972/69), com a preservação da formação específica superior e a exigência do diploma.

Desta forma, também estaremos defendendo uma imprensa livre, comprometida com os valores éticos e os princípios fundamentais da cidadania.

PS: Isaltino Nascimento (www.isaltinopt. com.br), deputado estadual pelo PT e líder do governo na Assembléia Legislativa de Pernambuco. Postado às 08:15 em 22 de Julho de 2008.

sexta-feira, 11 de julho de 2008

Quem cuida de quem deve cuidar de nós?


A Polícia Militar está na berlinda. Tem matado muito, quando deveria cuidar. Não deveria nem mesmo matar bandido - por nossa legislação tinha que prender. É essa a função da Polícia Militar: cuidar da segurança preventivamente das pessoas e prender aqueles que dificultam a ordem pública e a segurança.

Não é de hoje que a polícia mata quase tanto quanto prende. Em alguns estados talvez mate muito mais que prende. O despreparo dos policiais torna-se evidente. As balas perdidas mostra a imperícia na técnica de tiro. Sempre questionei isto como jornalista-cidadã.

Mas quero aqui confabular sobre eles, os policiais. Quem cuida deles? Ao acompanhar um dos meus cunhados - PM, em tratamento psquiátrico, descobri que o número de PMs da Bahia com transtornos mentais gerados pelo profundo estresse em que vivem é muito grande - pelo menos 1.800 passam por tratamento; muitos sem chance de atividades operacionais. São diversos tipos de transtornos vividos por eles. O medo nosso é o medo deles. Eles têm famílias, moram - principalmente nas capitais - em casas em bairros pobres porque ganham pouco, são alvos fáceis dos bandidos que não aceitam regras e punições.

A família, para cuidar do seu PM com transtorno, enfrenta uma via crucis. No site da PM não há dicas de procedimento para estes casos. O estatuto é muito genérico. Quem mora no interior, como é o caso do meu cunhado, fica pra lá e pra cá buscando atendimento e ao mesmo tempo cumprir os regulamentos para não ser punido. Vale-se da beneficência da prefeitura da cidade onde mora para pagar as tantas passagens de vinda e ida.

O que o Estado - leia-se Secretaria de Segurança Pública - vem fazendo para assegurar o preparo psicológico e a sanidade mental desses homens e mulheres que enfrentam a criminalidade? O que vem sendo feito para lhes assegurar moradia digna? O que vem fazendo para punir e eliminar da corporação aqueles que cederam à sedução do crime e se corromperam?

Quem cuidará do equilíbrio psicológico dos que, mais recentemente, participaram da desatrosa ação que resultou no fuzilamento do garoto do Rio de Janeiro? Alguns deles têm filhos pequenos também.

Quem está cuidando de quem deve cuidar de nós?

Direito ao furo jornalístico II

Vamos agora confabular sobre as queixas da Folha Online sobre o furo jornalístico de César Tralli.
É crime você conseguir dar uma informação em primeira mão? É crime o jornalista, em sua função de repórter, conquistar a partir da sua dedicação, do seu trabalho, fontes que lhe assegure informações que o levem a um furo?
Desde o período que ralei nos bancos da Universidade Católica de Pernambuco, com excelentes professores, como Vera Ferraz e Eduardo Ferreira, nos era apontado que o furo é uma conquista e o mérito é do repórter que soube garimpar boas fontes. Nunca foi dito que era crime.
Qual o jornalista que esteja nas fileiras da reportagem não sonha com um bom furo e não fique orgulhoso de ver sua matéria sendo divulgada em primeira mão? Se trabalha com o jornalismo investigativo, então...
Estou fora de redações desde final de 1996, trabalhando agora com assessoria de imprensa. Mas tenho orgulho de furos que dei e que estão registrados no meu arquivo pessoal e no arquivo da Tribuna da Bahia ( Salvador) e das bibliotecas.
Questionar se a Polícia Federal errou ao não informar os outros veículos de comunicação é outra coisa. E até nisso é relativo. Quem trabalha com assessoria de imprensa sabe que, em alguns casos, dá-se exclusividade a um veículo. Não que tenha sido este o caso ( não sei dos pormenores). Estou aqui apenas na defesa do direito ao furo e a importância da preservação das fontes, conquistadas ao longo da carreira jornalística.

Direito ao furo jornalístico I

Está criada a polêmica entre a Rede Globo e a Folha Online ( e outros jornais), que consideram que o furo dado pelo jornalista Cesar Tralli deu na cobertura da Operação Satiagraha, que resultou na prisão dos banqueiros Daniel Dantas e Naji Nahas, e do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta.
O jornalista será chamado a depor na sindicância da Polícia Federal que apura supostos abusos policiais na Operação Satiagraha, bem como o vazamento de informações da ação. Foi Tralli quem comandou a cobertura do caso para a Globo. O repórter sabia antecipadamente dos mandados de prisão, e de busca e apreensão às casas dos banqueiros Daniel Dantas e Naji Nahas, e do ex-prefeito Celso Pitta.
A Globo obteve acesso exclusivo ao momento das prisões e também pôde filmá-las. Tralli também teve acesso ao conteúdo das decisões judiciais que permitiram a operação. Todas as informações foram exibidas anteontem e ontem no "Jornal Nacional".
O diretor -executivo de jornalismo da Central Globo de Jornalismo, Ali Kamel, divulgou nota ontem, considerando injusto o fato de o monistro Tarso Genro ter se desculpado com as emissoras que levaram o furo sobre a operação. A Folha Online acusa Tralli de ter parente dentro da PF que facilitou as informações, consideradas privilegiadas.
Kamel argumentou ser equivocada a afirmação de que a Globo "obteve acesso exclusivo ao momento das prisões e também pôde filmá-las". Disse ele que " a TV Globo não "obteve" nada; deu um furo, depois de meses de trabalho, e graças à credibilidade de que dispõe na sociedade e em múltiplas fontes de informação nas três esferas do Poder Público. A TV Globo também não obteve autorização alguma para filmar a ação. A Constituição Brasileira, no artigo 5º, inciso XIV, estabelece claramente que "é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional" . Portanto, a TV Globo jamais pediria autorização à autoridade policial para filmar uma ação que estivesse sendo presenciada por ela. A Folha, e qualquer jornal sério, fariam o mesmo;
Ali Kamel destacou que, graças ao mesmo artigo da Constituição citado acima, a TV Globo jamais revelará os diversos passos que a levaram a dar o furo de reportagem sobre a operação da Polícia Federal. Disse ainda que o repórter Cesar Tralli, um dos mais respeitados do jornalismo brasileiro, dispensa defesas; os furos que dá, ambição de todo jornalista, são fruto de seu talento, de sua credibilidade e de trabalho árduo.
Sobre o pedido de desculpas do Ministro da Justiça às demais emissoras por não terem sido "avisadas" da operação policial, o diretor-executivo de jornalismo disse que a TV Globo entende que ele foi injusto com todos. Com a TV Globo, por confundir um furo, conseguido graças a um minucioso trabalho de reportagem, com um aviso. Com as demais emissoras, por acreditar que elas só sejam capazes de dar furos se, antes, forem "avisadas".

quinta-feira, 10 de julho de 2008

Manifesto à Nação

Em defesa do Jornalismo, da Sociedade e da Democracia no Brasil

A sociedade brasileira está ameaçada numa de suas mais expressivas conquistas: o direito à informação independente e plural, condição indispensável para a verdadeira democracia. O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a julgar o Recurso Extraordinário (RE) 511961 que, se aprovado, vai desregulamentar a profissão de jornalista, porque elimina um dos seus pilares: a obrigatoriedade do diploma em Curso Superior de Jornalismo para o seu exercício.
Vai tornar possível que qualquer pessoa, mesmo a que não tenha concluído nem o ensino fundamental, exerça as atividades jornalísticas. A exigência da formação superior é uma conquista histórica dos jornalistas e da sociedade, que modificou profundamente a qualidade do Jornalismo brasileiro.
Depois de 70 anos da regulamentação da profissão e mais de 40 anos de criação dos Cursos de Jornalismo, derrubar este requisito à prática profissional significará retrocesso a um tempo em que o acesso ao exercício do Jornalismo dependia de relações de apadrinhamentos e interesses outros que não o do real compromisso com a função social da mídia.
É direito da sociedade receber informação apurada por profissionais com formação teórica, técnica e ética, capacitados a exercer um jornalismo que efetivamente dê visibilidade pública aos fatos, debates, versões e opiniões contemporâneas. Os brasileiros merecem um jornalista que seja, de fato e de direito, profissional, que esteja em constante aperfeiçoamento e que assuma responsabilidades no cumprimento de seu papel social.
É falacioso o argumento de que a obrigatoriedade do diploma ameaça as liberdades de expressão e de imprensa, como apregoam os que tentam derrubá-la. A profissão regulamentada não é impedimento para que pessoas – especialistas, notáveis ou anônimos – se expressem por meio dos veículos de comunicação.
O exercício profissional do Jornalismo é, na verdade, a garantia de que a diversidade de pensamento e opinião presentes na sociedade esteja também presente na mídia. A manutenção da exigência de formação de nível superior específica para o exercício da profissão, portanto, representa um avanço no difícil equilíbrio entre interesses privados e o direito da sociedade à informação livre, plural e democrática. Não apenas a categoria dos jornalistas, mas toda a Nação perderá se o poder de decidir quem pode ou não exercer a profissão no país ficar nas mãos destes interesses particulares.
Os brasileiros e, neste momento específico, os Ministros do STF, não podem permitir que se volte a um período obscuro em que existiam donos absolutos e algozes das consciências dos jornalistas e, por conseqüência, de todos os cidadãos!
FENAJ – Federação Nacional dos Jornalistas
Sindicatos de Jornalistas de todo o Brasil
4 de Julho de 2008